17/09/2025 18:35

Conclusos para despacho
16/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:33

Prazo em Curso
25/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: "Vistos, etc.

Fl. 130: Defiro a dilação pelo prazo requerido.

Decorrido prazo e não habilitados eventuais herdeiros interessados ou representante do espólio, no prazo de 30 dias, extinguir-se-á a presente ação nos termos do art. 51, inciso V, da Lei n° 9.099/95.

Cumpra-se. Às providências."
22/08/2025 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 09:21

Emissão da Relação
21/08/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:43

Prazo em Curso
22/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803927-13.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Alves Corrêa - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar acerca da certidão cartorária de f. 126.
21/05/2025 07:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 07:13

Emissão da Relação
12/05/2025 11:11

Prazo em Curso
12/05/2025 10:46

Documento Digitalizado
12/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:56

Prazo em Curso
07/02/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
06/02/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:19

Prazo em Curso
21/09/2024 00:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:00

Prazo em Curso
12/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:29

Emissão da Relação
10/09/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 15:44

Processo saneado
28/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:25

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0803927-13.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo Alves Corrêa - Intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 71/112.
25/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 12:26

Emissão da Relação
08/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:22

Prazo em Curso
29/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 07:58

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:50

Evolução da Classe Processual
15/05/2024 15:49

Processo Desarquivado
15/05/2024 15:48

Processo Reativado
14/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
27/03/2024 09:48

Prazo em Curso
18/03/2024 00:55

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:38

Emissão da Relação
07/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:06

Registro de Sentença
07/03/2024 15:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/03/2024 16:23

Expedição de NULL.
05/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
15/12/2023 13:19

Prazo em Curso
14/12/2023 18:21

Juntada de NULL
14/12/2023 18:21

Juntada de Mandado
27/11/2023 07:37

Prazo em Curso
27/11/2023 07:36

Expedição de Mandado.
25/11/2023 01:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:23

Expedição de Carta.
21/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 16:18

Recebida petição inicial
14/11/2023 10:42

Autos preparados para expedição
09/11/2023 07:03

Informação do Sistema
09/11/2023 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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