12/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 08:33

Prazo em Curso
30/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 13:22

Prazo em Curso
08/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 14:20

Emissão da Relação
10/06/2025 17:34

Prazo em Curso
06/06/2025 09:04

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025 09:20

Prazo em Curso
15/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada.

Intimem-se.

Registre-se e publique-se.
14/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 11:20

Emissão da Relação
14/04/2025 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:54

Registro de Sentença
14/04/2025 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 18:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 08:34

Prazo em Curso
03/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Fica a parte AUTORA intimada para impugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
02/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 13:37

Emissão da Relação
14/03/2025 08:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 08:02

Prazo em Curso
06/03/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 08:12

Emissão da Relação
07/02/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:58

Registro de Sentença
07/02/2025 09:58

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:42

Prazo em Curso
27/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Intimação:

Vistos.

I – Não vinga a preliminar aventada de inépcia da petição inicial por ausência de documento essencial à propositura da ação.

E isso porque os documentos cuja ausência a parte requerida alega não estão ligados às condições da ação, ou aos pressupostos processuais, dizendo respeito, a bem da verdade, ao mérito processual.

Assim, entendo que a ausência de tais documentos poderá ser melhor analisada por ocasião do julgamento do mérito, refletindo na (im)procedência da ação, não sendo o caso de se afastar a análise do mérito, mediante o indeferimento da inicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a preliminar de inépcia da inicial.

II – Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.

No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha.

I-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 09:27

Emissão da Relação
08/01/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 17:57

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 06:04

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:02

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 08:22

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
11/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 05:58

Emissão da Relação
09/11/2024 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
07/11/2024 08:43

Prazo em Curso
07/11/2024 08:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 08:42

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 07/11/2024 Hora 08:0 Local: Sala Mediador/Concilador
27/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 12:56

Prazo em Curso
27/08/2024 12:56

Expedição de Carta.
27/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 06:03

Expedição em análise para assinatura
27/08/2024 05:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 05:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 05:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 05:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 05:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 05:53

Emissão da Relação
26/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 08:00:00, 1ª Vara.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Intimação: I – Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da AJG; I - Paute-se data para a realização de audiência de concilação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (NCPC, Art. 34); II – Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data desa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, Art. 35); IV – A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pesoa de seu advogado (NCPC, Art. 34, § 3º); V – Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de concilação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, Art. 34, § 8º); VI – As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 34, NCPC); Asim, o mandado consignará que se a parte requerida necesitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum; VI – Notifique-se o Ministério Público Estadual, se for o caso (vide art. 178, NCPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 07:06

Prazo em Curso
21/08/2024 06:48

Emissão da Relação
14/08/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 17:07

Recebida petição inicial
14/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800983-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Pereira Gonçalves - Réu: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas - Eireli - Intimação:

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hiposuficiência (últimos três holerites, extratos bancários, declaração do IR, etc).

Após, voltem-me conclusos. Às providências.
25/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 08:06

Emissão da Relação
19/07/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:03

Informação do Sistema
16/07/2024 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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