16/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:52

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 12:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804065-07.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargado: Idarilio Colodino Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
15/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804065-07.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB) Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Embargado: Idarilio Colodino Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:09

Inclusão em pauta
14/04/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 12:09

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804065-07.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Idarilio Colodino Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - MAGISTRADO QUE INDEFERE O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO POR FALTA DE PROVAS - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA INSUBSISTENTE.

Se o magistrado indefere o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelo autor e julga improcedente o pedido por falta de prova, há o cerceamento de defesa.

Preliminar acolhida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
20/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804065-07.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Idarilio Colodino Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Advogado: Francieval da Silva (OAB: 28640/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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