30/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803503-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Clauliane Campos Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Clauliane Campos Cardoso em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social pelo adimplemento do débito.

Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.

Expeça-se alvará para transferência dos valores, com destaque de honorários, conforme requerido às f. 347 e determinado às f. 324, inciso I.

Após, comprovado o pagamento das custas do processo principal (f. 212), arquivem-se.

P.R.I.
06/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 05:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 05:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 05:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:14

Recebidos os autos
05/05/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803503-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Clauliane Campos Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os extratos de fls. 345-346, requerendo o que entender de direito.
24/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:36

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:17

Por Expedição de RPV
30/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 00:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803503-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Clauliane Campos Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as exequentes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pré-cadastro de ROPV de fls. 327-329, bem como para que insiram os dados bancários no sistema SAPRE, necessários para a finalização do cadastro.
05/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803503-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Clauliane Campos Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I) Expeça-se ROPV como se requer às f. 318, com destaque dos honorários contratuais; II) Após, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório por 90 dias ou manifestação das partes.
19/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:54

Recebidos os autos
30/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:59

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/08/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
04/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803503-14.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Clauliane Campos Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante de todo o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença interposta por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em desfavor de Clauliane Campos Cardoso para reconhecer o excesso de R$ 17.131,28, com fixação do débito em R$ 17.298,52.

Com a procedência desta impugnação condeno a parte exequente ao pagamento de honorários de advogado aos patronos do INSS em 10% sobre o valor do proveito econômico (10% de R$ 17.131,28), considerando o tempo despendido, ausência de instrução, pouca complexidade da matéria, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 98, § 3.º, do CPC, suspendo a exigência das verbas sucumbenciais por ser a exequente beneficiária da justiça gratuita (f. 58).

Sem custas, por se tratar de mero incidente.

Com o trânsito em julgado, sem necessidade de nova conclusão, expeça-se ROPV.

P.R.I.
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:43

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 17:20

Recebidos os autos
30/04/2024 17:20

Decisão ou Despacho
09/04/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 00:09

Decorrido prazo de parte
12/02/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:53

Recebidos os autos
28/11/2023 22:53

Determinada Requisição de Informações
28/11/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
13/09/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
23/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:00

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 07:00

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
28/07/2023 07:14

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:12

Transitado em Julgado em data
28/07/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:22

Recebidos os autos
20/07/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:44

Recebidos os autos
24/04/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:44

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 13:01

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:27

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 00:06

Decorrido prazo de parte
06/04/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/02/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
06/02/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
03/02/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 06:54

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 16:23

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:48

Recebidos os autos
08/11/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 18:07

Decorrido prazo de parte
02/09/2022 00:21

Decorrido prazo de parte
02/09/2022 00:21

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:58

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 17:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:28

Recebidos os autos
17/08/2022 17:28

Decisão de Saneamento e Organização
07/06/2022 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 01:11

Decorrido prazo de parte
27/05/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2022 16:56

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
06/05/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2022 12:08

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 12:08

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 11:05

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 11:04

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2022 14:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:29

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:27

de Instrução e Julgamento
25/04/2022 14:08

Recebidos os autos
25/04/2022 14:08

Determinada Requisição de Informações
20/04/2022 11:08

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2022 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800413-09.2024.8.12.0008

Romel Cuellar Mercado

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Fernandes Rojas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0832363-89.2022.8.12.0110

Tvmixms Led Propaganda e Publicidade Ltd...

Ig Bank Promotora LTDA

Advogado: Mariana Marques Fogaca de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0827926-68.2023.8.12.0110

Daniel Leite Campos

Maria Aurilene da Silva Souza

Advogado: Kleber Moreno Soncela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0000765-07.2023.8.12.0017

Aparecida Oliveira da Silva

Advogado: Cassia Cristina da Silva Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0801551-81.2024.8.12.0017

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 17:10

Exibir Processo