TJMS - 0800577-43.2022.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/10/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:33
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:33
INCONSISTENTE
-
02/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/08/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:02
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
20/08/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:46
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/07/2024 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800577-43.2022.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Proc.
Município: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Proc.
Município: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Interessada: Hilda Benitez Guerrero Martinez DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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