22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em "data"
05/07/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803156-98.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargado: Rone Claudio dos Santos Morais Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES PROBATÓRIA E DE MÉRITO, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS OU EVIDÊNCIAS ALEGADAMENTE CONTIDAS NA AÇÃO, SOBRE A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE MAU CHEIRO ORIUNDO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 12:28

Expedida/Certificada
24/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:26

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803156-98.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargado: Rone Claudio dos Santos Morais Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:37

Inclusão em pauta
23/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 10:39

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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