23/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 15:09

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804792-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edmarcia Manari dos Santos - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:42

Recebidos os autos
19/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804792-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edmarcia Manari dos Santos - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 118, via AR digital.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804792-45.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edmarcia Manari dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:53

Retificação de Classe Processual
21/06/2024 10:35

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Recebidos os autos
25/04/2024 17:14

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:50

Recebidos os autos
10/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:57

Recebidos os autos
12/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:38

Recebidos os autos
11/01/2024 17:38

Decisão ou Despacho
08/01/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 14:15

Recebidos os autos
16/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:44

Recebidos os autos
07/08/2023 17:44

Decisão ou Despacho
04/08/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 07:57

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:11

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Outras Decisões
15/05/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 06:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/05/2023 06:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 06:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2023 13:05

Apensado ao processo numero do processo
04/05/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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