04/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:02

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2025 17:07

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 07:18

Autos preparados para expedição
28/08/2025 07:17

Emissão da Relação
28/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:16

Autos entregues em carga ao Promotor
24/08/2025 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/08/2025 13:45

Registro de Sentença
24/08/2025 13:44

Sentença Condenatória
06/05/2025 09:23

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:26

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2025 14:26

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 01:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:34

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
20/11/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:28

Emissão da Relação
18/11/2024 09:56

Recebidos os autos do Ministério Público
18/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:32

Autos entregues em carga ao Promotor
14/10/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:16

Despacho Saneador
06/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:51

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2024 18:51

Manifestação do Ministério Público
01/09/2024 01:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:38

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 16:37

Juntada de NULL
22/08/2024 16:37

Juntada de Mandado
22/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 02:33:14, 2ª Vara Criminal.
21/08/2024 16:54

Juntada de NULL
31/07/2024 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 15:48

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2024 15:48

Manifestação do Ministério Público
25/07/2024 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Messas Fernandes (OAB 17673/MS) Processo 0803875-72.2023.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Renato de Oliveira Saad - Intimando o(a) patrono(a) do(a) acusado(a) da decisão de fls. 157, "Quanto ao pedido de redesignação da audiência de instrução formulado pela Defesa às fls. 144/145, em que pesem seus argumentos, não há possibilidade de alteração da data em razão da impossibilidade de comparecimento de apenas uma única testemunha de Defesa.

A audiência fora designada para realização de toda a instrução, de modo que, ao menos, as testemunhas de acusação e demais testemunhas de Defesa serão inquiridas, sem qualquer prejuízo ao réu, justamente porquanto essa é a ordem legal das oitivas, conforme o CPP.

Ademais, é possível a participação da testemunha por videoconferência.

Desse modo, indefiro o pedido de redesignação da audiência de instrução e julgamento."
24/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2024 14:02

Emissão da Relação
22/07/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 16:01

Despacho Saneador
22/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
19/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:18

Autos preparados para expedição
12/07/2024 16:38

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 16:37

Juntada de Mandado
12/07/2024 16:37

Juntada de NULL
10/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:55

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 18:16

Prazo em Curso
04/07/2024 16:26

Autos preparados para expedição
04/07/2024 16:26

Documento Digitalizado
28/06/2024 18:35

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:35

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:35

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:35

Expedição de Ofício.
28/06/2024 18:04

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 15:56

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2024 15:56

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 17:49

Autos preparados para expedição
26/06/2024 11:18

Autos preparados para expedição
25/06/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:22

Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2024 14:09

Emissão da Relação
02/04/2024 11:30

Autos preparados para expedição
01/04/2024 17:46

Autos preparados para expedição
23/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 03:35:00, 2ª Vara Criminal.
23/02/2024 12:27

Autos preparados para expedição
20/02/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 13:14

Despacho Saneador
06/02/2024 07:44

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:27

Recebidos os autos do Ministério Público
02/02/2024 14:27

Manifestação do Ministério Público
01/02/2024 00:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:12

Autos entregues em carga ao Promotor
17/01/2024 11:12

Juntada de NULL
17/01/2024 11:12

Juntada de Mandado
15/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 07:05

Prazo em Curso
10/01/2024 15:14

Autos preparados para expedição
30/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:15

Documento Digitalizado
30/11/2023 10:15

Documento Digitalizado
30/11/2023 10:15

Documento Digitalizado
27/11/2023 20:02

Apensado ao processo numero do processo
27/11/2023 19:58

Documento Digitalizado
27/11/2023 19:58

Documento Digitalizado
27/11/2023 19:58

Documento Digitalizado
10/11/2023 13:09

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:12

Expedição em análise para assinatura
07/11/2023 22:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 21:58

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 05:48

Autos preparados para expedição
30/10/2023 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 17:09

Recebida a denúncia
26/10/2023 15:54

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:54

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:02

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/10/2023 11:02

Documento Digitalizado
10/10/2023 11:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
03/10/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2023 14:36

Despacho Saneador
02/10/2023 13:41

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:34

Autos preparados para expedição
18/09/2023 16:08

Manifestação do Ministério Público
29/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:46

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
29/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/08/2023 14:45

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 14:41

Documento Digitalizado
29/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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