12/09/2025 08:59

Certidão
12/09/2025 08:59

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 08:58

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 19:00

Autos Vindos da Defensoria Pública
28/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:55

Prazo em Curso
22/08/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802007-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Apelante: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Apelada: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Susi Cristiane de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 17:58

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 17:58

Não-Provimento
25/07/2025 15:12

Incluído em pauta para 25/07/2025 03:12:18 local.
19/05/2025 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 08:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:22

Autos Vindos da Defensoria Pública
29/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:47

Prazo em Curso
25/04/2025 09:58

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802007-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Apelante: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Apelada: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Susi Cristiane de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Visto.

Intime-se a Apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
11/04/2025 05:56

Certidão
11/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 05:56

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802007-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Apelante: Julieni Almeida Soares Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Apelada: Giani de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Susi Cristiane de Paula Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio
10/04/2025 13:49

Processo Cadastrado
09/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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