08/09/2025 04:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:21

Emissão da Relação
08/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:49

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2025 07:36

Prazo em Curso
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804963-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Lourenço - Destarte, com fundamento no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse de agir, na modalidade necessidade.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:54

Emissão da Relação
11/06/2025 09:10

Documento Digitalizado
10/06/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:23

Prazo em Curso
05/05/2025 09:12

Manifestação do Ministério Público
25/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:02

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:17

Prazo em Curso
04/04/2025 01:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804963-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Lourenço - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre os laudos periciais de f. 169/176 e 187/197, no prazo de 10 dias.
26/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:40

Emissão da Relação
25/03/2025 18:39

Documento Digitalizado
18/03/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:10

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804963-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Lourenço - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a informação contida no laudo pericial de f. 180 e juntar aos autos comprovante de residência nesta urbe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
12/12/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 18:12

Emissão da Relação
11/12/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:37

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:37

Documento Digitalizado
04/12/2024 16:16

Prazo em Curso
04/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:01

Prazo em Curso
17/09/2024 18:07

Juntada de NULL
17/09/2024 18:07

Juntada de Mandado
17/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:22

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804963-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Lourenço - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 16/10/2024, às 09:00 horas, Santa Casa de Paranaíba, setor de Hemodiálise, Perito Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi.
12/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 16:22

Prazo em Curso
11/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:21

Documento Digitalizado
11/09/2024 16:20

Documento Digitalizado
11/09/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 14:45

Emissão da Relação
10/09/2024 15:27

Prazo em Curso
10/09/2024 13:02

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:02

Expedição de Carta.
10/09/2024 08:42

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 11:09

Autos preparados para expedição
05/09/2024 16:03

Autos preparados para expedição
04/09/2024 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
13/08/2024 09:45

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804963-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Lourenço - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 14:48

Emissão da Relação
27/07/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804963-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Lourenço - Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, reputo necessária a realização de Estudo Social na residência da parte autora.

Importa ressaltar que a delegação da competência não implica a transferência da despesa necessária à produção da prova técnica de beneficiário da assistência judiciária gratuita, que continua sendo incumbência da União, razão pela qual o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução 305/14, que estabelece em seu art. 1º o seguinte: Art. 1º - Esta Resolução estabelece regras sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF, o cadastramento e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada. (Grifei).

Assim, considerando os princípios constitucionais da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional; considerando que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária; e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, o custeio da prova técnica consistente na realização de estudo por profissional habilitado da área de serviço social deve observar o disposto na Resolução n. 305/2014 do CJF.

Para realização de estudo para aferir se a parte autora encontra-se em situação de vulnerabilidade social, inclusive em relação à renda per capita do núcleo familiar, nomeio como perita do juízo, independente de compromisso, a assistente social Nilma Alves de Oliveira, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão.

Intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da intimação da perita judicial.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Defiro ainda a produção de prova pericial, nomeando perita do juízo o Dr.

Endrigo Leandro Souza Donadi , cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, pelo meio mais célere à disposição da serventia.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação (art. 178 do CPC).

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:03

Expedição de Carta.
23/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:13

Autos preparados para expedição
23/07/2024 15:12

Emissão da Relação
23/07/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 14:34

Recebida petição inicial
23/07/2024 07:48

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 16:04

Informação do Sistema
22/07/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803533-31.2022.8.12.0008

Banco Safra S.A.

Lucinda Pedrosa da Silva

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802701-02.2021.8.12.0018

Sandra Regina Goncalves dos Santos Mello

Marcos Jose de Mello

Advogado: Robson Queiroz de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0804975-31.2024.8.12.0018

Ivone Moreira dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Vinicius Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0810932-28.2024.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado ME

Sueli Barreto de Souza

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0804046-67.2020.8.12.0008

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Liga de Esportes Corumba

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2020 15:11

Exibir Processo