TJMS - 0812140-17.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 13:00
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 13:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/07/2025 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/07/2025 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 18:27
Juntada de tipo de documento
-
24/06/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 13:51
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 13:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/05/2025 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2025 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Corina Fernandes Pereira (OAB 2074/RO) Processo 0812140-17.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabelen Silva Souza Alapenha - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Certificado o decurso de prazo para a parte Executada, às f. 210, e não tendo havido o pagamento voluntário, intima-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito. -
27/05/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2025 02:46
Decorrido prazo de parte
-
30/04/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Corina Fernandes Pereira (OAB 2074/RO) Processo 0812140-17.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabelen Silva Souza Alapenha - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.
A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a.
Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.
Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la.
Intimem-se. -
28/04/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:42
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 06:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/04/2025 16:16
Evolução da Classe Processual
-
23/04/2025 12:12
Recebidos os autos
-
23/04/2025 12:12
Determinada Requisição de Informações
-
22/04/2025 15:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 15:28
Processo Reativado
-
16/04/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 14:43
Transitado em Julgado em data
-
13/01/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Corina Fernandes Pereira (OAB 2074/RO) Processo 0812140-17.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabelen Silva Souza Alapenha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado para o fim de: a) condenar Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Isabelen Silva Souza Alapenha, cujo valor tenho por bem estipular em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, § ú, CC), cuja incidência é de se dar a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios pela Taxa Selic (art. 406, § 1º, CC) a partir da citação (19/02/2024 - fl. 74). b) condenar Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/01/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2024 18:15
Recebidos os autos
-
27/12/2024 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
27/12/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2024 18:15
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/11/2024 02:45
Decorrido prazo de parte
-
23/10/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Corina Fernandes Pereira (OAB 2074/RO) Processo 0812140-17.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabelen Silva Souza Alapenha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Indefiro o requerimento formulado às fls. 186/187, pois a parte autora insurge-se quanto ao julgamento antecipado do feito sem apresentar, de forma concreta, a necessidade da dilação probatória, posto afirmar genericamente que seriam cruciais para comprovação do que foi alegado, sem apontar sua real pertinência.
Assim, remetam-se os autos para a fila de sentença.
Intimem-se. -
18/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:54
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:54
Decisão ou Despacho
-
07/10/2024 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 02:46
Decorrido prazo de parte
-
25/09/2024 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2024 15:48
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/08/2024 09:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Corina Fernandes Pereira (OAB 2074/RO) Processo 0812140-17.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabelen Silva Souza Alapenha - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. -
26/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/07/2024 14:42
de Conciliação
-
24/07/2024 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2024 12:00
Juntada de tipo de documento
-
24/07/2024 11:31
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 09:04
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 12:31
Juntada de tipo de documento
-
26/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:50
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/04/2024 15:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 09:05
de Instrução e Julgamento
-
29/03/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:43
Recebidos os autos
-
27/03/2024 14:43
Transferência de Processo - Saída
-
22/03/2024 09:03
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
02/03/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
02/03/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
-
21/02/2024 18:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
21/02/2024 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2024 18:44
de Instrução e Julgamento
-
16/02/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:15
Recebidos os autos
-
08/02/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2024 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
31/01/2024 14:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
31/01/2024 14:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
31/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 14:14
de Instrução e Julgamento
-
29/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 20:15
Recebidos os autos
-
28/01/2024 20:15
Determinada Requisição de Informações
-
23/01/2024 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
15/01/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:04
Realizado cálculo de custas
-
11/01/2024 16:04
Realizado cálculo de custas
-
11/01/2024 16:04
Realizado cálculo de custas
-
11/01/2024 16:04
Realizado cálculo de custas
-
08/12/2023 02:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:41
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 17:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/11/2023 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:56
Realizado cálculo de custas
-
21/11/2023 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/11/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 19:09
Recebidos os autos
-
16/11/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/11/2023 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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