04/07/2025 12:10

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 12:10

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 14:03

Recebidos os autos
11/06/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 00:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 18:24

Recebidos os autos
29/05/2025 18:24

Recebido o recurso
26/05/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 17:55

Recebidos os autos
03/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto de Melo Pimentel (OAB 18664/MS) Processo 0900116-28.2024.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Narciso Da Silva Cavalcante - Consoante disposto no art. 422 do CPP, intima-se a parte para que, em 05 dias, se o desejar, apresente rol de testemunhas para deporem em plenário (máximo de 5).
27/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:30

Recebidos os autos
26/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:33

Recebidos os autos
24/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:03

Recebidos os autos
13/02/2025 20:03

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:03

Proferida Sentença de Pronúncia
09/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto de Melo Pimentel (OAB 18664/MS) Processo 0900116-28.2024.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Narciso Da Silva Cavalcante - Intima-se a defesa para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/11/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:00

Recebidos os autos
26/11/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 16:31

Recebidos os autos
28/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 20:10

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 00:06

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 18:35

Recebidos os autos
23/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
11/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:03

Recebidos os autos
06/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:30

Recebidos os autos
28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Recebidos os autos
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 15:05

Recebidos os autos
26/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:22

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:02

Recebidos os autos
22/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto de Melo Pimentel (OAB 18664/MS) Processo 0900116-28.2024.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Narciso Da Silva Cavalcante - Vistos etc.

Considerando a indicação deste signatário para participação no evento "XI Encontro Nacional de Execução Penal", que ocorerá nos dias 24 e 26 de julho de 2024, na cidade de Cuiabá/MT, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/08/2024, às 15 horas e 30 minutos.

Cumpram-se os atos intimatórios.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 09/08/2024 Hora 15:30 Local: Sala padrão
18/07/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 19:16

Recebidos os autos
17/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:56

Recebidos os autos
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:45

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:30

Recebidos os autos
03/07/2024 17:30

Manutenção da Prisão Preventiva
02/07/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
22/06/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:05

Recebidos os autos
13/06/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:00

Recebidos os autos
16/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:55

Recebidos os autos
04/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 18:03

Recebidos os autos
11/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:09

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 11:06

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 18:03

Recebidos os autos
30/01/2024 18:03

Recebida a denúncia
30/01/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 19:30

Recebidos os autos
24/01/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:39

Apensado ao processo numero do processo
19/01/2024 12:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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