25/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0826259-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Duarte - Réu: Banco Bradesco S/A -

Vistos.

De fato, houve erro no processamento do feito, já que não homologado o acordo, como pretendido pelas partes.

Assim, excepcionalmente, declaro sem efeito a sentença de fls. 231/237 e homologo o acordo a que chegaram as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma ajustada entre as partes.

Não havendo interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:33

Recebidos os autos
11/06/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:33

Homologada a Transação
11/06/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0826259-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Duarte - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condena-se a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios para o Réu, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, §3º, do CPC. .

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Às providências e intimações necessárias.
17/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:15

Recebidos os autos
16/04/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:58

Com Resolução do Mérito
13/01/2025 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 08:44

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0826259-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Duarte - Réu: Banco Bradesco S/A - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
21/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:50

Recebidos os autos
13/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0826259-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Duarte - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
07/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0826259-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Duarte - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.

I.

Recebo a presente petição inicial.

I.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que prenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

II.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente desa forma, a audiência de concilação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Asim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:03

Recebidos os autos
12/07/2024 14:03

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 16:58

Recebidos os autos
23/05/2024 16:58

Declarado impedimento por "nome do magistrado"
10/05/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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