28/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS (OAB 17798/MS), Kalinny Queiroz de Moura Valcacio (OAB 20281B/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802967-14.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stephanie Caroline Noia de Oliveira, Leonardo Bastos Silva Vitoria - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
14/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:00

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802967-14.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: ", INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do Código de Processo Civil, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º (sem honorários – conforme Enunciado 97 do FONAJE), além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se automaticamente após o prazo sem pagamento voluntário.".
28/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 06:41

Evolução da Classe Processual
14/03/2025 17:32

Recebidos os autos
14/03/2025 17:32

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS (OAB 17798/MS), Kalinny Queiroz de Moura Valcacio (OAB 20281B/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802967-14.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stephanie Caroline Noia de Oliveira, Leonardo Bastos Silva Vitoria - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, decreto os efeitos da revelia e julgo a pretensão inicial PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida na devolução do valor R$ 9.518,00 (nove mil quinhentos e dezoito reais), referente ao valor pago pelo pacote de viagens, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o pagamento. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, para cada autor, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
13/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:29

Homologada a Transação
11/12/2024 10:28

Recebidos os autos
11/12/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 14:14

de Conciliação
03/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS (OAB 17798/MS), Kalinny Queiroz de Moura Valcacio (OAB 20281B/MS) Processo 0802967-14.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Stephanie Caroline Noia de Oliveira, Leonardo Bastos Silva Vitoria - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência antecipada.

Diante da manifesta relação de consumo, e por evidenciada a hipossuficiência técnica e informacional, inverto ônus da prova, nos termos do art. 6, inc.

VIII, do CDC.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.

Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20 e 51, inc.

I, da Lei 9.099/95.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Ademais, intime-se a requerente para comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias, carreando cópia das comprovantes de rendimento e a última declaração de IRPF de cada um dos autores.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.
25/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:20

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:22

Recebidos os autos
23/07/2024 12:22

Indeferimento
15/07/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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