28/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 14:24

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:55

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:39

Recebidos os autos
24/02/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:39

Homologada a Transação
20/01/2025 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Pereira Batista (OAB 23778/MS), Edy Willian Praeiro Soares (OAB 23777/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0825854-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando dos Santos Nantes - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A.

Casas Pernambucanas - Para análise da minuta do acordo e sua homologação, intime-se a parte autora para juntar minuta devidamente assinada pela advogada constituída, já que o documento de f. 83-84, consta apenas assinatura digital do advogado da parte ré, Dr.

João Fernando Bruno, prazo de 15 dias.

No mesmo prazo acima estabelecido, tendo em vista que o valor do acordo foi depositado diretamente na conta corrente da advogada do autor, Dra.

Thaís Pereira Batista, deverá juntar procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação", pois a de f. 09 não possui tais poderes.

Por fim, deverá a parte ré, no mesmo prazo estabelecido, juntar contrato social legível e que consta poderes aos representantes legais da empresa requerida para constituir advogado outorgado na procuração de f. 49-50, tudo sob pena de não homologação do acordo.

Feito isso, sanado os vícios apontados, venham conclusos na fila de homologação de acordo.
25/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:58

Recebidos os autos
13/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Pereira Batista (OAB 23778/MS), Edy Willian Praeiro Soares (OAB 23777/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0825854-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando dos Santos Nantes - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A.

Casas Pernambucanas - Dispositivo Posto isso, pelos fundamentos acima expostos, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, sendo: - procedente o pedido de declaração de inexistência de débito, referente ao valor de R$ 597,18 (quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), conforme extrato do Serasa de f. 22/24. ; - improcedente o pedido de danos morais.

Considerando que houve sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais (na proporção de 50% para cada uma) e também ao pagamento de honorários sucumbenciais (na mesma proporção), os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC.

Atente-se, contudo, que referida verba fica diferida em relação à parte autora, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que esta é beneficiária da justiça gratuita.

Decorrido o prazo recursal, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
24/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 19:54

Recebidos os autos
10/07/2024 19:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:30

Recebidos os autos
26/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:29

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:13

Recebidos os autos
09/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 10:16

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023 13:54

de Conciliação
22/06/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2023 13:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 18:01

Recebidos os autos
29/05/2023 18:01

Decisão ou Despacho
29/05/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:00

Recebidos os autos
15/05/2023 15:00

Decisão ou Despacho
15/05/2023 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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