26/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:23

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB 25596B/MS) Processo 0803317-43.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo Rufino - Exectda: Siméia Ferreira dos Santos - SENTENÇA: HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às fl. 136 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Levante-se eventuais valores penhorados/depositados, conforme o acordo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
10/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:10

Recebidos os autos
10/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:28

Recebidos os autos
05/02/2025 19:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:27

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/01/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:20

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB 25596B/MS) Processo 0803317-43.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo Rufino - Exectda: Siméia Ferreira dos Santos - Intimação da parte exequente para manifestar acerca da proposta de acordo apresentada às fls. 129/136.
17/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:58

Recebidos os autos
27/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 02:10

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Beatriz Ferreira Alves da Silva (OAB 25596B/MS) Processo 0803317-43.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo Rufino - Exectda: Siméia Ferreira dos Santos - Intimação da parte para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça fls. 113.
25/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:56

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:12

Recebidos os autos
21/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
14/04/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
14/04/2024 16:54

Recebidos os autos
14/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 12:05

Recebidos os autos
16/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 01:54

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:40

Recebidos os autos
29/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:34

Evolução da Classe Processual
28/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:15

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:02

Recebidos os autos
17/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2023 15:57

Transitado em Julgado em data
12/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:53

Recebidos os autos
27/02/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:36

Recebidos os autos
06/12/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:21

Juntada de tipo de documento
26/10/2022 13:38

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de parte
24/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:19

Juntada de tipo de documento
22/09/2022 13:19

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:03

Recebidos os autos
15/08/2022 15:03

Outras Decisões
15/08/2022 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2022 15:03

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:28

Recebidos os autos
04/08/2022 15:28

Outras Decisões
04/08/2022 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 13:06

Recebidos os autos
27/07/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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