25/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:49

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0802443-24.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Greice Keli Soares Candia - Sentença de fls. 129/132: " Frente ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de benefício de prestação continuada de assistência social à pessoa deficiente – LOAS, formulado por Greice Keli Soares Candia contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, o que faço com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC/2015, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não tenha sito feito.

Havendo recurso, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remeta-se ao Egrégio TRF-3 para análise.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. "
06/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:12

Recebidos os autos
25/04/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 13:33

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
02/10/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 21:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 21:28

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0802443-24.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Greice Keli Soares Candia - Intimação da parte autora para se manifestar sobre fls. 106, bem como informar atual endereço da autora.
25/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:50

Recebidos os autos
19/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 17:05

Recebidos os autos
02/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2023 02:25

Decorrido prazo de parte
01/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 06:53

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:41

Decorrido prazo de parte
03/07/2023 00:41

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:54

Recebidos os autos
01/06/2023 13:54

Decisão ou Despacho
30/05/2023 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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