06/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800058-30.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - Sentença: (...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.09/95, c/c art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a falta de interese procesual, evidenciada pela inadequação da via eleita, já que a não localização da parte requerida para citação pesoal torna inadmisível o seguimento do proceso pelo rito especial estabelecido pela Lei 9.09/95.

Sem custas procesuais (art. 5 da Lei 9.09/95).
15/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:52

Recebidos os autos
15/07/2024 06:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
12/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800058-30.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:05

Expedição de Carta.
27/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/02/2024 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
20/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:13

Juntada de Mandado
12/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800058-30.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 51 no dia 26/02/2024 às 15:00(MS)”
11/12/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:03

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/10/2023 20:40

Recebidos os autos
02/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:10

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:23

Juntada de Carta precatória
22/06/2023 12:23

Juntada de Carta precatória
22/06/2023 12:23

Juntada de Carta precatória
25/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:16

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:39

Expedição de Carta.
29/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
27/03/2023 17:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
27/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0800058-30.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Risco Zero Comércio e Serviços Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
27/01/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:28

Expedição de Carta.
24/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
16/01/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 23:43

Expedição de Certidão.
16/01/2023 23:43

INCONSISTENTE
09/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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