STJ - 0826434-24.2016.8.12.0001

12/06/2024 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 172504/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172504 - EDcl no AgInt no REsp 2016336 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2016336/MS

29/04/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2016336/MS

15/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/04/2024 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

15/04/2024 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

15/04/2024 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172504/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172504/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172504/2024

07/03/2024 17:46

Protocolizada Petição 172504/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 233629/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233629 - AgInt no REsp 2016336 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00233629/2023 - AgInt no REsp 2016336/MS

15/02/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233629/2023 - AgInt no REsp 2016336/MS

01/06/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/05/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478913/2023

22/05/2023 18:21

Protocolizada Petição 478913/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 233629/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233629/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233629/2023

23/03/2023 16:13

Protocolizada Petição 233629/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

02/08/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/07/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL