29/02/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 22:09

Recebidos os autos
21/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:09

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 07:55

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:55

Juntada de Informações
08/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 15:18

Recebidos os autos
26/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:28

INCONSISTENTE
30/10/2023 13:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2023 09:23

Processo Reativado
29/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0823589-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marley Rodrigues Paiva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela requerente, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV a partir da homologação da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
11/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:39

Homologada a Transação
01/09/2023 09:39

Recebidos os autos
01/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:25

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0823589-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marley Rodrigues Paiva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
25/01/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:12

Recebidos os autos
20/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/01/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2023 10:32

Conclusos para despacho
17/01/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 03:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/11/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:05

Expedição de Carta.
28/09/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:12

Expedição de Certidão.
27/09/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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