10/06/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025
29/04/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371582/2025
29/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 371582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 277731/2025 - AgRg
25/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277731 - AgRg no AREsp 2835896 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 277731/2025 - AgRg no AREsp 2835896
07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
07/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302875/2025
07/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 302875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 277731/2025 - AgRg
03/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
02/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277731 - AgRg no AREsp 2835896 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277731/2025
31/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 277731/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025
21/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241822/2025
21/03/2025 18:20

Protocolizada Petição 241822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
27/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900122-11.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/39 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900122-11.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Alexandre dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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