TJMS - 0805838-21.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 16:42
INCONSISTENTE
-
01/08/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805838-21.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Bruna Betarelo Costa Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Apelado: Lojas Renner S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - SEGURO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS DEVIDOS.
Danos morais decorrentes da cobrança de seguro não contratado.
Valor fixado em observância aos aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
31/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 10:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
30/07/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805838-21.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bruna Betarelo Costa Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Apelado: Lojas Renner S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 16:26
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/07/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 01:42
INCONSISTENTE
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:25
Conclusos para decisão
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25/07/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:25
Distribuído por sorteio
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25/07/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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