STJ - 1408833-75.2024.8.12.0000

03/09/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418265/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418265 - EDcl no AgInt no AREsp 2795513 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de JAILSON CEZARIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00418265/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795513/MS

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418265/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2795513/MS

23/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 418265/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

15/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418265/2025 -

14/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418265/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418265/2025

13/05/2025 10:23

Protocolizada Petição 418265/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 162571/2025 - AgInt

07/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162571 - AgInt no AREsp 2795513 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JAILSON CEZARIO DA SILVA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00162571/2025 - AgInt no AREsp 2795513/MS

25/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162571/2025 - AgInt no AREsp 2795513/MS

07/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 162571/2025 - AgInt

04/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162571 - AgInt no AREsp 2795513 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 162571/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162571/2025 -

28/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162571/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162571/2025

26/02/2025 20:57

Protocolizada Petição 162571/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de JAILSON CEZARIO DA SILVA

05/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079522/2024

05/12/2024 12:07

Protocolizada Petição 1079522/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

03/12/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404302969. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2024 00:00

Intimação

09/10/2024 00:00

Intimação