27/08/2025 04:55

Certidão
27/08/2025 04:55

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 04:53

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 07:04

Juntada de AR - Resultado Negativo
29/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/07/2025 18:18

Prazo em Curso
29/07/2025 18:17

Expedição de Ofício.
29/07/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 09:18

Remessa à Imprensa Oficial
27/07/2025 18:42

Julgamento Virtual Finalizado
27/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2025 18:42

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/07/2025 10:06

Incluído em pauta para 02/07/2025 10:06:02 local.
03/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:55

Certidão
03/06/2025 06:34

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 10:32

Remessa à Imprensa Oficial
01/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
09/05/2025 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:08

Prazo em Curso
06/05/2025 11:25

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804106-11.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Sandra Regina da Silva Barbosa de Paula Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 5141/MS) Advogada: Ilidia Goncales Velasquez (OAB: 6945A/MS) Recorrido: Paganelli Planejados e Modulados Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

O recorrente foi intimado para juntar documentos que comprovassem a hipossuficiência alegada (p. 498).

O cartório certificou o decurso de prazo in albis, conforme certidão de p. 501.

Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo recorrente, em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada.

Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.
01/05/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:06

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:05

Certidão
24/04/2025 13:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/04/2025 09:38

Prazo em Curso
14/04/2025 05:15

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804106-11.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Sandra Regina da Silva Barbosa de Paula Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 5141/MS) Advogada: Ilidia Goncales Velasquez (OAB: 6945A/MS) Recorrido: Paganelli Planejados e Modulados Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
11/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 05:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/04/2025 05:39

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:04

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio
09/04/2025 14:45

Processo Cadastrado
09/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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