24/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:07

INCONSISTENTE
03/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807373-33.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB: 209175/SP) Apelado: Vanderson Ferreira Costa Advogado: Taison Genes Romeiro (OAB: 28154/MS) Advogado: Luana Pereira Rodrigues (OAB: 28605/MS) Advogado: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB: 26990/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA EMPRESA.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO EM 25% - CONTRATO QUE ESTIPULA EM 20%, MAJORAÇÃO INDEFERIDA.

TAXA DE CORRETAGEM - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REPASSE A CORRETORES - EXCLUSÃO MANTIDA.

TAXA DE FRUIÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA.

IPTU - PAGAMENTO ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807373-33.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB: 209175/SP) Apelado: Vanderson Ferreira Costa Advogado: Taison Genes Romeiro (OAB: 28154/MS) Advogado: Luana Pereira Rodrigues (OAB: 28605/MS) Advogado: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB: 26990/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:37

INCONSISTENTE
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807373-33.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB: 209175/SP) Apelado: Vanderson Ferreira Costa Advogado: Taison Genes Romeiro (OAB: 28154/MS) Advogado: Luana Pereira Rodrigues (OAB: 28605/MS) Advogado: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB: 26990/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio
13/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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