13/09/2025 15:21

Prazo em Curso
12/09/2025 18:32

Prazo em Curso
12/09/2025 18:24

Expedição de Mandado.
12/09/2025 18:24

Expedição de Mandado.
12/09/2025 11:36

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 09:50

Autos preparados para expedição
19/08/2025 12:29

Prazo em Curso
19/08/2025 12:28

Juntada de Mandado
19/08/2025 12:28

Juntada de NULL
05/08/2025 17:18

Prazo em Curso
05/08/2025 11:29

Prazo em Curso
05/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:57

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 07:47

Autos preparados para expedição
07/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:56

Prazo em Curso
27/06/2025 11:07

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 15:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 07:44

Emissão da Relação
17/06/2025 13:30

Prazo em Curso
17/06/2025 09:58

Documento Digitalizado
17/06/2025 07:56

Documento Digitalizado
11/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 17:11

Proferida decisão interlocutória
09/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:43

Prazo em Curso
21/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS) Processo 0806998-98.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Emilia Vasconcelos Egues - Intimação do requerente, para no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 291 e despacho de fls. 290. // 1.

Em atenção à certidão de óbito de fls. 289, proceda-se a regularização do polo passivo da ação bem como o preenchimento da planilha de usucapião para o regular processamento do feito. 2.

Expeça-se mandado de citação dos herdeiros de Damião de Vasconcelos Egues, conforme qualificação e endereço constante às fls. 287. 3..

Além disso, deverá a parte Requerente ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias a fim de regularização a citação de Álvaro Felipe Garcia Matias, em razão da certidão negativa de fls. 276.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 10:26

Emissão da Relação
19/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
20/04/2025 07:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:54

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS) Processo 0806998-98.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Emilia Vasconcelos Egues - Despacho de fls. 280: F. 263/265: Defiro as providências e diligências requeridas nos itens "a", "b", "c", e, "e".

No entanto, sob pena de nulidade futura, indefiro o requerimento do item "d", para declaração de suprimento da citação do réu falecido, Damião de Vasconcelos Egues, por sua esposa.

Também quanto a este requerido, tal qual realizado quanto aos demais requeridos falecidos, a parte autora deverá providenciar a certidão de óbito do réu Damião para possibilitar a citação dos respectivos herdeiros ou, na hipótese de inventário em curso, do respectivo(a) inventariante, se ainda não tiver sido citado(a) nos autos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 08:29

Autos preparados para expedição
23/01/2025 08:26

Emissão da Relação
23/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 07:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 07:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:06

Informação do Sistema
30/10/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2024 17:38

Prazo em Curso
30/08/2024 17:34

Juntada de NULL
30/08/2024 17:33

Juntada de Mandado
30/08/2024 17:22

Juntada de NULL
30/08/2024 17:21

Juntada de Mandado
30/08/2024 17:21

Juntada de NULL
30/08/2024 17:20

Juntada de NULL
30/08/2024 17:20

Juntada de NULL
30/08/2024 17:20

Juntada de Mandado
28/08/2024 19:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:34

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS) Processo 0806998-98.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Emilia Vasconcelos Egues - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado negativo de fls. 233, 239, 250, 251, 255, 256, 257 e 259, bem como, no memso prazo, manifestar-se da juntada do aviso de recebimento negativo de f. 24, requerendo o que de direito.
25/07/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:54

Emissão da Relação
02/07/2024 06:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.
28/06/2024 08:51

Prazo em Curso
24/06/2024 18:14

Juntada de NULL
20/06/2024 23:12

Prazo em Curso
29/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:28

Juntada de NULL
29/05/2024 14:28

Juntada de NULL
29/05/2024 14:28

Juntada de NULL
29/05/2024 14:27

Juntada de Informações
29/05/2024 14:27

Juntada de Informações
28/05/2024 15:12

Juntada de NULL
28/05/2024 15:12

Juntada de NULL
27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 15:34

Juntada de NULL
23/05/2024 15:00

Prazo em Curso
23/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:50

Juntada de NULL
22/05/2024 18:50

Juntada de Mandado
22/05/2024 05:49

Documento Digitalizado
21/05/2024 13:51

Juntada de NULL
16/05/2024 17:39

Documento Digitalizado
16/05/2024 15:22

Prazo em Curso
15/05/2024 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2024 17:31

Manifestação do Ministério Público
15/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2024 15:44

Expedição de Ofício.
14/05/2024 15:43

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:43

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:38

Autos entregues em carga ao Promotor
30/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 07:40

Autos preparados para expedição
25/03/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 14:54

Emissão da Relação
21/03/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:22

Prazo em Curso
20/02/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 09:27

Emissão da Relação
08/02/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 18:10

Proferida decisão interlocutória
08/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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