TJMS - 0000732-19.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 12:58
Transitado em Julgado em data
-
29/04/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 18:58
Recebidos os autos
-
09/04/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 17:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/03/2025 15:41
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 16:31
Recebidos os autos
-
12/03/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 06:43
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0000732-19.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ernergisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - 3.
DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de: a) determinar que a requerida Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A proceda imediatamente com a transferência da titularidade da unidade consumidora nº 10/470324-5 (fl. 7) à autora Matilde de Castilho Flores, UC que atualmente possui como titular Ramão Nogueira Flores, falecido em 04 de junho de 2021.
Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, em face de previsão legal.
Assim, remeto os presentes autos ao MMº Juiz de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.099/95).
Aquidauana, data da assinatura digital. *** Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intime-se.
Cumpra-se. Às providências. -
28/02/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 11:50
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 11:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/02/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 17:39
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 17:38
Homologada a Transação
-
17/02/2025 11:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2025 16:59
Recebidos os autos
-
27/01/2025 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2025 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 09:38
Remetidos os Autos para destino.
-
31/10/2024 09:33
Audiência tipo de audiência situação.
-
25/10/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2024 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:37
de Conciliação
-
08/10/2024 14:31
de Instrução e Julgamento
-
04/10/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0000732-19.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ernergisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
19/07/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 18:13
de Instrução e Julgamento
-
19/06/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 16:35
de Instrução e Julgamento
-
19/06/2024 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/06/2024 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 08:05
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 13:57
de Instrução e Julgamento
-
16/05/2024 13:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801914-53.2023.8.12.0001
Leonardo Nunes da Cunha Filho
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fabiana de Moraes Cantero e Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2023 14:50
Processo nº 0000737-41.2024.8.12.0005
Hudson Aparecido Leandro
One Assessoria e Desenvolvimento LTDA
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2024 13:39
Processo nº 0803287-53.2022.8.12.0002
Silviane Goncalves Leite
Adriano Aparecido da Silva
Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2022 15:05
Processo nº 0830424-13.2022.8.12.0001
Jery Adriano Areco Pereira
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Rafael Santos Moraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2022 10:05
Processo nº 0805247-88.2015.8.12.0002
Janaina Costandrade de Aguiar
Enedina Aparecida Clemente
Advogado: Sidney Foroni
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/06/2015 07:54