26/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:58

Expedição de Ofício.
26/11/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:15

INCONSISTENTE
29/10/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412723-22.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Carmen Elaine de Paula Ferraz Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Diante disso, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO o recurso por estar prejudicado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 11:27

Prejudicado o recurso
24/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:52

Recebidos os autos
23/10/2024 18:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/10/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412723-22.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Carmen Elaine de Paula Ferraz Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravado: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Agravado: Município de Corumbá Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2024.
05/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:26

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 14:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2024 17:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412723-22.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Carmen Elaine de Paula Ferraz Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Agravado: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Agravado: Município de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 14:05

Declarada incompetência
30/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio
29/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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