15/04/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:27

Transitado em Julgado em data
13/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800055-41.2024.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Autor: Telma Cristina Padovan, Telma Cristina Padovan, Telma Cristina Padovan, Beatriz Padovan Vilela - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do depósito realizado pela executada (f. 205/208), tem-se a satisfação integral da obrigação objeto desta execução, ensejando, por consequência, a extinção do feito pelo adimplemento (f. 209).

ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa em razão do adimplemento, e por consequência, julgo extinta a demanda executiva com resolução de mérito.

Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação do exequente é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, ARQUIVE-SE.".
07/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:28

Recebidos os autos
01/04/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:57

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800055-41.2024.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:57

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 06:56

Evolução da Classe Processual
26/12/2024 11:37

Recebidos os autos
26/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:54

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:08

Homologada a Transação
18/09/2024 10:07

Recebidos os autos
18/09/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 09:18

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 13:49

Recebidos os autos
30/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS) Processo 0800055-41.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Telma Cristina Padovan, Telma Cristina Padovan, Telma Cristina Padovan, Beatriz Padovan Vilela - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Cristina Padovan (OAB 12296/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800055-41.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Telma Cristina Padovan, Telma Cristina Padovan, Telma Cristina Padovan, Beatriz Padovan Vilela - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "3.DISPOSITIVO ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedente os pedidos formulados pelas requerentes na inicial, com resolução de mérito, para: a)-condenar a requerida, a indenizar as requerentes, em danos materiais, consistente na restituição das despesas com as novas passagens aéreas da volta, de forma simples, no valor de R$ 3.109,50 (três mil, cento e nove reais, cinquenta centavos), dividido proporcionalmente ao que cada uma pagou, corrigidos monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data do desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC). b)-condenar a requerida a indenizar as requerentes, em danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), para cada uma, corrigidos monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do Juiz de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.".
25/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:11

Homologada a Transação
19/07/2024 18:10

Recebidos os autos
19/07/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:18

de Conciliação
06/05/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:39

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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