05/08/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 18:20

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:53

Prazo em Curso
05/07/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/07/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:54

Recebidos os autos
24/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:13

Homologada a Transação
05/06/2025 21:05

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 09:07

Retificação de Classe Processual
19/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:03

Recebidos os autos
06/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0814916-59.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Santos Ramos - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 10( dez) dias, impugnar a contestação e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
15/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:56

Recebidos os autos
16/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 07:52

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:35

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:29

Recebidos os autos
08/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0814916-59.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Santos Ramos -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração de f. 223-224: Assim, como cediço, apesar da aplicação subsidiária da Lei n.º 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (que veda a possibilidade de citação por edital), quanto às citações e intimações, a Lei n.º 12.153/09 prevê expressamente a aplicação das disposições contidas no Código de Processo Civil e, consequentemente, possibilita a citação por edital.

Confira-se: "Art. 6 o Quanto às citações e intimações, aplicam-se as disposições contidas na Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil." Nesse sentido: CONFLITODECOMPETÊNCIA.

VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS E 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS - DEMANDA AJUIZADA PERANTE O JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA - NECESSIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE - LEI N. 12.153/2009 - PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO DO CPC COM RELAÇÃO À CITAÇÕES E INTIMAÇÕES.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE.

Quanto às citações e intimações, a Lei n.º 12.153/09 prevê expressamente a aplicação das disposições contidas no Código de Processo Civil e, consequentemente, possibilita a citação por edital. (TJMS.

Conflito de competência cível n. 1603372-12.2022.8.12.0000, Juizado Especial deTrês Lagoas, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa, j: 25/08/2022, p: 30/08/2022).

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - CITAÇÃO POR EDITAL - CABIMENTO - REGRA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI Nº 12.153/2009, QUE ESTABELECEU A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANTO ÀS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - ENUNCIADO Nº 5 DOS JUIZADOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE. (TJMS.

Conflito de competência cível n. 1602298-20.2022.8.12.0000, Juizado Especial deTrês Lagoas, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 14/07/2022, p: 18/07/2022).

Consigne-se que o tema, inclusive, encontra previsão no Enunciado nº 5 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul - ENUNCIADOS DA FAZENDA PÚBLICA, segundo o qual: É admitida a citação por edital no Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do contido no art. 6º da Lei 12.153/2009, que remete de forma específica ao Código de Processo Civil ao se referir à forma de citação e intimações naquele procedimento, afastando assim a regra do art. 18, §2º, da Lei 9.099/95. (V EEJECC) V EEJECC - 5º Encontro Estadual dos Juizados Cíveis e Criminais - 08 a 10/11/20183 .

Dessa forma, deve ser admitida a citação por edital nos feitos que tramitam nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, atentando-se, evidentemente, que esta modalidade não se aplica às pessoas jurídicas de direito público, que devem ser citadas/intimadas pessoalmente, na forma do Código de Processo Civil.

Assim, defiro a citação editalícia.

Expeça-se o necessário.

Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se.

Fica desde já nomeada a DPE para a curadoria especial, a quem deverão ser remetidos os autos para manifestação em 30 dias.

Após manifestação da curadoria, abra-se nova vista à parte autora e, oportunamente, voltem-me. Às providências.
03/07/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 13:20

Recebidos os autos
01/07/2024 13:20

Outras Decisões
01/07/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:55

Recebidos os autos
27/05/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:21

Recebidos os autos
10/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:26

Recebidos os autos
22/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 07:44

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:03

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:36

Recebidos os autos
03/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:41

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:10

Recebidos os autos
07/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:40

Juntada de tipo de documento
03/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 16:17

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0814916-59.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Santos Ramos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 196.
27/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:11

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:36

Juntada de tipo de documento
27/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 11:15

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 07:04

Juntada de tipo de documento
26/10/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:45

Expedição de tipo de documento.
01/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:25

Juntada de Petição de tipo
22/09/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:22

Recebidos os autos
31/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 03:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 19:05

Juntada de tipo de documento
26/04/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 10:34

Expedição de tipo de documento.
19/03/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 12:23

Juntada de Petição de tipo
08/03/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 00:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 19:26

Juntada de tipo de documento
11/02/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 13:28

Expedição de tipo de documento.
11/02/2021 12:02

Juntada de tipo de documento
11/02/2021 12:01

Juntada de tipo de documento
13/01/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 19:16

Juntada de Petição de tipo
06/12/2020 23:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2020 01:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2020 06:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 06:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 08:49

Juntada de tipo de documento
29/10/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 07:16

Expedição de tipo de documento.
29/10/2020 07:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 03:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 10:15

Juntada de Petição de tipo
03/09/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2020 16:25

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2020 14:14

Tutela Provisória
02/09/2020 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 08:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801798-54.2022.8.12.0010

Ivanilda Florencio Silva

Simone de Lima da Silva

Advogado: Henrique de Oliveira Rasslan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0818321-06.2020.8.12.0110

Maiara de Souza Gauna

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Municipio de Campo Grande/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2020 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0800098-64.2023.8.12.0024

Martins &Amp; Oliveira Eletrodomesticos LTDA...

Daiane da Silva

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0801769-04.2022.8.12.0010

Maycon Heidercheidt Biazotti

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801416-61.2022.8.12.0010

Suellen Christina Nakagaki da Cunha

Caroline Aguiar Rodrigues Ciambroni

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 15:20

Exibir Processo