27/03/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Sent. de fl. 1222: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal.

Recolhidas as custas remanescentes, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:02

Recebidos os autos
21/03/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:02

Homologada a Transação
19/03/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Alaisse Gomes de Freitas e Moacir Marcos Pereira dos Santos e Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
27/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:48

Recebidos os autos
19/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - ...

Portanto, despiciendo o depoimento pessoal dos autores, conheço dos embargos de declaração interpostos por Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

Preclusas as vias impugnativas, conclusos para sentença. Às providências.

Intimem-se.
06/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:50

Recebidos os autos
24/10/2024 17:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Diante do recurso de embargos de declaração, fica o embargado intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua impugnação.
11/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Desp. fls. 1172 [...] O requerimento para que a parte ré junte documentos, formulado pela parte autora, deve ser indeferido, tendo em vista que, ao ofertar contestação, tinha a ré ciência do requerimento feito na inicial e, portanto, a não apresentação desse documento, em sua posse, será analisado quando da prolação de sentença, observada a distribuição do ônus probatório.

Quanto ao requerimento de produção de prova testemunha, requerida pela parte ré, seu indeferimento se impõe, pois a sua finalidade – esclarecer não ter havido irregularidade de cobrança e comprovação do custo para manutenção de um terreno sem construção, é prova documental, que deveria ter sido trazida aos autos na forma do art. 434 do Código de Processo Civil.

Assim, tem-se que o feito comporta julgamento antecipado.

Cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.
27/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:15

Recebidos os autos
25/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:19

Recebidos os autos
30/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:45

Recebidos os autos
30/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:23

Recebidos os autos
27/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 12:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/08/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Vistos etc.Ciente os ofícios de fls. 1112/1116 e 1117/1124.

Intime(m)-se Alaisse Gomes de Freitas e Moacir Marcos Pereira dos Santos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/09/2024 Hora 18:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
02/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS), Edely Aparecida Mécia Machado (OAB 182772/SP) Processo 0811295-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Réu: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento - AR da fl. 1126.

Prazo: 5 dias.
29/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 18:49

Recebidos os autos
17/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:58

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 12:29

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
13/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 17:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:27

Recebidos os autos
24/06/2024 09:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:17

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 11:12

Recebidos os autos
19/04/2024 10:43

Gratuidade da Justiça
15/04/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 19:34

Recebidos os autos
12/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:15

Recebidos os autos
27/02/2024 14:15

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Decisão ou Despacho
31/10/2023 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:48

Recebidos os autos
23/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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