16/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:52

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 10:00

Recebidos os autos
23/04/2025 10:00

Confirmada
22/04/2025 14:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801086-16.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Gerson Farias Santos Filho Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Apelante: Maysa Bahmad Farias Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Apelada: Lívia Maria Conceição de Lima Kusano Matsunaga Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS CONSTRUTIVOS APONTADOS NO LAUDO PERICIAL - OBRIGAÇÃO DE REPARAR - DANOS MORAIS - VALOR DA CONDENAÇÃO MANTIDO. 1. É correta a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e compensação por danos morais quando comprovados vários vícios de construção do imóvel. 2.

O valor fixado a título de compensação pelos danos morais mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:31

Não-Provimento
14/04/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801086-16.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gerson Farias Santos Filho Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Apelante: Maysa Bahmad Farias Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Apelada: Lívia Maria Conceição de Lima Kusano Matsunaga Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:07

Inclusão em pauta
07/04/2025 15:37

Confirmada
02/04/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:13

Expedida/Certificada
02/04/2025 01:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801086-16.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Gerson Farias Santos Filho Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Apelante: Maysa Bahmad Farias Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Advogado: Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB: 26529/MS) Apelada: Lívia Maria Conceição de Lima Kusano Matsunaga Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 09:07

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 09:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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