16/01/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803208-85.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pelo autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.

Revogo a liminar de f. 36-38.
25/11/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:28

Recebidos os autos
18/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
21/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803208-85.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - 01.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos os extratos a partir de fevereiro/2024 até a presente data, sob pena de arcar com o ônus da inércia. 02.

Com a vinda da documentação, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 5 dias. 03.

Após, venham os autos conclusos para sentença. 04. Às providências.
15/10/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:42

Recebidos os autos
24/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:20

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803208-85.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 998000403402, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
29/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:09

Expedição de Carta.
26/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:16

Recebidos os autos
26/07/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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