02/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:18

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:09

Recebidos os autos
17/03/2025 13:09

Recebidos os autos
17/12/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
22/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0806539-30.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neir Padilha de Andrade - Intimação das partes da sentença de fl. 227: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido contido na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, §2º do art. 85).

Outrossim, suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Libere-se em favor da perita judicial o valor relativo aos honorários periciais, com rendimentos que houver.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no legal; (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões; (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para manifestação no prazo legal.

Atendidas as formalidades acima, interposto ou não recurso de apelação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:11

Recebidos os autos
29/07/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:00

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:36

Recebidos os autos
26/09/2023 13:36

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:36

Recebidos os autos
05/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:07

Recebidos os autos
16/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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