19/09/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao quanto manifestado às f. 629/648 e f. 649/654, intimem-se os requeridos para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão (medidas urgentes). Às providências.
27/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:08

Prazo em Curso
24/03/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS), Mateus Gomes Martins Coelho (OAB 205413/MG) Processo 0801731-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Alberto da Silva Duarte - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos etc.

Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, apresente sugestão de plano de pagamento das dívidas, bem como, comprove o depósito judicial mensal no valor de R$ 2.522,10, desde janeiro de 2024, conforme determinado às f. 68/71, sob consequência de revogação daquela decisão.

Outrossim, em atendimento ao pedido de f. 601/602, determino a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF) do requerente, incluindo-as nos autos como 'peças sigilosas', e a consulta ao sistema SISBAJUD para localizar os relacionamentos bancários mantidos pelo requerente e obter informações quanto aos saldos existentes em estabelecimentos bancários e corretoras, cujos extratos também deverão ser incluídos nos autos como 'peças sigilosas'.

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:41

Emissão da Relação
20/03/2025 08:40

Prazo em Curso
03/03/2025 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2025 19:28

Proferida decisão interlocutória
25/02/2025 12:40

Juntada de Ofício
25/10/2024 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 08:55

Informação do Sistema
23/10/2024 08:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 16:07

Documento Digitalizado
16/09/2024 06:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:16

Prazo em Curso
03/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:57

Documento Digitalizado
02/09/2024 14:57

Documento Digitalizado
29/08/2024 08:20

Expedição de Ofício.
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS), Mateus Gomes Martins Coelho (OAB 205413/MG) Processo 0801731-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Alberto da Silva Duarte - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação: Vistos etc.

Ciente do Acórdão de f. 580/590.

Diante do insuceso na fase concilatória (f. 259/260), determino a instauração do proceso por superendividamento (art. 104-B do CDC).

Observo que, antecipadamente, os requeridos contestaram (f. 263/268, f. 375/410 e f. 492/509), e o requerente manifestou-se em réplica (f. 572/579).

Em atenção ao requerimento de f. 373, encaminhe-se novamente o ofício de f. 83, todavia, por malote digital, dirigido à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Groso do Sul, para o cumprimento da decisão de f. 68/71 no tocante à suspensão do desconto em folha de pagamento do requerente alusivos a créditos consignados, tendo os requeridos como beneficiários, sendo que a partir da cesação, deverá o requerente promover o depósito judicial mensal do valor autorizado na decisão de f. 68/71 (item B).

Outrosim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necesidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
22/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 11:35

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 11:30

Emissão da Relação
21/08/2024 07:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 07:27

Proferida decisão interlocutória
19/08/2024 17:08

Documento Digitalizado
14/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:15

Juntada de Ofício
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS), Mateus Gomes Martins Coelho (OAB 205413/MG) Processo 0801731-58.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Alberto da Silva Duarte - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
29/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 06:22

Emissão da Relação
24/07/2024 06:37

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 12:32

Informação do Sistema
16/07/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:22

Prazo em Curso
05/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 16:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 06:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 13:52

Informação do Sistema
28/05/2024 16:31

Documento Digitalizado
27/05/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 16:22

Expedição de Ofício.
13/05/2024 12:52

Prazo em Curso
09/05/2024 19:20

Expedição de Carta.
09/05/2024 19:19

Expedição de Carta.
09/05/2024 16:06

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 01:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:19

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 15:17

Expedição de Carta.
06/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:40

Emissão da Relação
06/05/2024 14:36

Emissão da Relação
03/05/2024 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2024 14:57

Autos preparados para expedição
02/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 03:00:00, 1ª Vara.
19/02/2024 12:26

Expedição em análise para assinatura
29/01/2024 17:05

Prazo em Curso
26/01/2024 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 09:43

Tutela Provisória
17/11/2023 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 20:14

Conclusos para decisão
06/11/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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