29/11/2024 16:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Aparecido Zanin (OAB 18782/PR), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0808821-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiko Ferreira da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Em tempo, observa-se que a parte autora busca a declaração de inexigibilidade de dívida supostamente prescrita e a condenação do polo passivo por danos morais.

Ocorre que o STJ determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão de cobrança de dívida prescrita, bem como a inserção do nome do consumidor em banco de dados destinados a negociação de dívidas.

Desse modo, suspende-se o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.264.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se em arquivo provisório.
25/11/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
22/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:09

Recebidos os autos
06/11/2024 16:09

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do #{sigla_tribunal} de número #{numero_grupo_de_representativos}
24/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
13/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Aparecido Zanin (OAB 18782/PR), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0808821-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiko Ferreira da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Converte-se o julgamento em diligência.

Em observância ao princípio da não-surpresa (art. 10, CPC), intime-se a parte autora para apresentar manifestar sobre a petição e documentos juntados pelo réu às fls. 275/280, no prazo de 15 dias. Às providências e intimações necessárias.
12/09/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:10

Recebidos os autos
05/09/2024 11:10

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Aparecido Zanin (OAB 18782/PR), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0808821-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiko Ferreira da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

Intime-se a parte requerida para que proceda à juntada do documento de fls. 263/264 em sua integralidade, no prazo de 05 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.
25/07/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:42

Recebidos os autos
08/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:33

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:45

Recebidos os autos
08/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:40

Recebidos os autos
25/09/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:30

Recebidos os autos.
21/09/2023 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 03:40:00, 16ª Vara Cível.
19/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:01

Recebidos os autos
15/09/2023 18:01

Determinada Requisição de Informações
18/08/2023 08:52

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:34

Recebidos os autos
25/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 19:33

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 13:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.
04/05/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:48

Recebidos os autos
28/04/2023 15:48

Decisão ou Despacho
18/04/2023 21:35

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:32

Recebidos os autos
03/04/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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