02/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:28

Recebidos os autos
11/06/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:35

Processo Desarquivado
05/06/2025 10:34

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos. 1.

Intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem. 2.

Caso não haja manifestação, considerando que não foram indicados e/ou localizados bens e/ou valores penhoráveis de propriedade do(a) Executado(a)/Devedor(a), suficientes para pagamento do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo o curso da execução por um (01) ano e determino que os autos aguardem em arquivo provisório pela oportuna provocação da parte interessada ou pelo decurso deste prazo de suspensão. 3.

Decorrido o prazo previsto no item 2, ou caso haja anterior requerimento de providências pelo exequente, voltará a a correr o prazo prescricional, independentemente de nova intimação, na forma do art. 921, §4º do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:38

Recebidos os autos
30/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos.

Antes da análise do pedido retro, esclareça a exequente o motivo de a apresentação dos documentos de f. 83/84 não atenderem ao comando exarado no título exequendo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:59

Recebidos os autos
17/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Intimação da autora para manifestação quanto a juntada de f. 76/84
02/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos.

Consoante consta no título executivo judicial, houve a determinação à executada para que "emita, no prazo de 15 (quinze) dias, nova fatura em nome da autora Joana Rodrigues da Silva, com base nos três (3) últimos ciclos imediatamente anteriores ao ciclo vigente, em obediência à regra constante do art. 323, da Resolução 1000/2021, da ANEEL".

DDa análise do documento de f. 58, constata-se que não houve o efetivo cumprimento da obrigação.

Desta forma, fixo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação.

Findo o prazo estipulado, incidirá multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento injustificado, limitada ao prazo de 30 (trinta) dias.

Atento ao disposto na Súmula 410 do STJ, intime-se-a pessoalmente para cumprimento da decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:14

Recebidos os autos
25/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da executada para manifestar quanto a petição de f. 69
22/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Intimação da autora para manifestar quanto a petição de f. 66
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804578-20.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues da Silva dos Santos - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. -

Vistos.

Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de f. 61-62.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:33

Recebidos os autos
10/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:59

Recebidos os autos
10/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
06/05/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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