18/09/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0811789-45.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes da Sentença retro: "s partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições apresentaram nos autos.

No mais, considerando a segunda cláusula do acordo, converto a penhora em pagamento, procedo a transferência do valor restringido através do SISBAJUD (R$ 2.278,94) para subconta vinculada ao presente feito e determino a expedição de alvará em favor da parte exequente.

Nesta data procedi o acesso ao sistema, conforme cópia da solicitação efetivada, cuja juntada ora determino.

Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
11/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:14

Recebidos os autos
30/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:14

Homologada a Transação
09/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0811789-45.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 160: "Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo às p. 115-119, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias."
30/07/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:07

Recebidos os autos
15/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:04

Recebidos os autos
25/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2024 13:40

Recebidos os autos
29/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:58

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 17:48

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:38

Recebidos os autos
06/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
30/01/2024 12:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:13

Expedição de Carta.
21/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:42

Recebidos os autos
16/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 23:51

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 16:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
01/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:04

Expedição de Carta.
24/07/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:37

Recebidos os autos
10/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:46

Processo Reativado
30/06/2023 19:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:45

INCONSISTENTE
15/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:13

Recebidos os autos
15/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:47

Juntada de Mandado
03/05/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0811789-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:21

Expedição de Mandado.
20/12/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/12/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:23

Expedição de Mandado.
24/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
23/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:10

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/09/2022 11:16

Recebidos os autos
08/09/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:31

Conclusos para julgamento
24/08/2022 14:28

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
22/06/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:33

Expedição de Carta.
27/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:46

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2022 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815551-69.2022.8.12.0110

Luci Meri de Melo Ribas

Robson Flauzino Vilela - ME

Advogado: Arlene V. S. Paz de Menezes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0815418-27.2022.8.12.0110

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Erica Araujo Rocha

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0812994-12.2022.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Elaine de Souza Valejo

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0006685-08.2022.8.12.0110

Ramiro Pereira da Silva Correa

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Fernando Silva de Macedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0812412-12.2022.8.12.0110

Marcos Barbosa de Oliveira

Paula Dias da Silva

Advogado: Mateus Machado Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 18:10

Exibir Processo