28/08/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:03

Processo Reativado
03/08/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2023 01:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:35

Recebidos os autos
03/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 16:01

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:33

Recebidos os autos
12/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:11

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2023 02:23

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:19

Recebidos os autos
03/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:08

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:07

INCONSISTENTE
24/02/2023 09:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/02/2023 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 05:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:47

Realizado cálculo de custas
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gabriel Vianna Costa Saddi Bezerra (OAB 24525/MS) Processo 0818561-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir Carvalho da Costa, Suely da Silva Ribeiro Oliveira - Reqdo: OI S/A - Sentenças pgs. 192/196 e 197 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência dos débitos do contrato de n. *01.***.*99-96-202106 (f. 52/53), no valor de R$ 1.146,12. - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:32

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:35

Recebidos os autos
13/01/2023 16:34

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:34

Homologada a Transação
13/01/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:21

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2022 16:54

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/08/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 04:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:53

Expedição de Certidão.
29/08/2022 07:50

Expedição de Carta.
29/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:37

INCONSISTENTE
03/08/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
02/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 07:30

Expedição de Certidão.
02/08/2022 07:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2022 15:09

Recebidos os autos
01/08/2022 15:09

Decisão ou Despacho
30/07/2022 08:40

Conclusos para decisão
29/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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