24/09/2025 17:51

Julgamento Virtual Finalizado
24/09/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025 07:03

Incluído em pauta para 18/09/2025 07:03:11 local.
08/09/2025 12:42

Inclusão em Pauta
05/09/2025 00:59

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801028-16.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Ronaldo Pereira Paniago Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) Embargado: Daniel Pareira dos Santos Advogada: Camila Fraga do Nascimento (OAB: 20033/MS) Advogada: Regiane de Oliveira Hernandes (OAB: 27332/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2025.
04/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:20

Processo Dependente Iniciado
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801028-16.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Daniel Pareira dos Santos Advogada: Camila Fraga do Nascimento (OAB: 20033/MS) Advogada: Regiane de Oliveira Hernandes (OAB: 27332/MS) Apelado: Ronaldo Pereira Paniago Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) Assim, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação do apelante Daniel Pareira dos Santos, para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da Justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes de renda auferido, declaração de imposto de renda, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Intimem-se.
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801028-16.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Daniel Pareira dos Santos Advogada: Camila Fraga do Nascimento (OAB: 20033/MS) Advogada: Regiane de Oliveira Hernandes (OAB: 27332/MS) Apelado: Ronaldo Pereira Paniago Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801028-16.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Daniel Pareira dos Santos Advogada: Camila Fraga do Nascimento (OAB: 20033/MS) Advogada: Regiane de Oliveira Hernandes (OAB: 27332/MS) Apelado: Ronaldo Pereira Paniago Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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