10/08/2025 04:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:37

Autos preparados para expedição
31/07/2025 17:54

Prazo em Curso
31/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 09:03

Emissão da Relação
24/07/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0020167-30.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Macena da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca do contido na petição/documentos retro, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de QUINZE DIAS. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
26/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 07:32

Emissão da Relação
20/02/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 07:11

Conclusos para despacho
07/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:56

Autos preparados para expedição
24/09/2024 13:55

Autos preparados para expedição
24/09/2024 12:13

Prazo em Curso
29/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:30

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0020167-30.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Macena da Silva - Sobre o pré-cadastro do ROPV, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias.
25/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:43

Emissão da Relação
24/07/2024 14:42

Documento Digitalizado
05/06/2024 18:52

Autos preparados para expedição
04/06/2024 19:26

Prazo em Curso
29/05/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 20:55

Emissão da Relação
24/04/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 18:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 15:07

Emissão da Relação
22/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:32

Autos preparados para expedição
05/09/2023 14:24

Evolução da Classe Processual
08/08/2023 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:10

Juntada de Ofício
26/06/2023 00:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:38

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/05/2023 07:01

Cobrança exaurida no GECOF
03/04/2023 15:35

Autos preparados para expedição
31/03/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 09:25

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:11

Expedição de Ofício.
24/03/2023 08:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:37

Autos preparados para expedição
23/03/2023 14:13

Realizado cálculo de custas
23/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/03/2023 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2023 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2023.
03/03/2023 07:53

Prazo em Curso
02/03/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023 14:20

Emissão da Relação
23/02/2023 17:31

Transitado em Julgado em data
03/02/2023 13:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2023 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/10/2022 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/10/2022 14:10

Prazo em Curso
24/10/2022 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.
08/07/2022 00:11

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:27

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:37

Autos preparados para expedição
27/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2022 00:11

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:58

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:59

Prazo em Curso
07/06/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.
07/06/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2022 16:30

Autos preparados para expedição
06/06/2022 16:29

Emissão da Relação
30/05/2022 20:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2022 20:53

Expedição de Certidão.
30/05/2022 20:53

Registro de Sentença
30/05/2022 20:53

Julgado procedente o pedido
27/12/2021 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2021 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 09:29

Conclusos para julgamento
05/11/2021 21:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/11/2021 21:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2021.
26/08/2021 00:31

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:26

Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2021 14:32

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2021 10:18

Prazo em Curso
02/08/2021 20:22

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.
02/08/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2021 21:59

Emissão da Relação
23/07/2021 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 07:33

Conclusos para despacho
18/06/2021 20:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/06/2021 20:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2021.
02/02/2021 11:56

Prazo em Curso
01/02/2021 16:18

Documento Digitalizado
01/02/2021 16:18

Documento Digitalizado
26/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:52

Expedição de Certidão.
21/01/2021 20:53

Publicado ato_publicado em 21/01/2021.
21/01/2021 13:49

Documento Digitalizado
21/01/2021 13:41

Documento Digitalizado
21/01/2021 13:40

Documento Digitalizado
21/01/2021 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2021 09:05

Emissão da Relação
09/09/2020 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 22:41

Conclusos para decisão
20/08/2020 18:09

Informação do Sistema
20/08/2020 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2020 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/08/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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