21/05/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
18/05/2025 03:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora (s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição do(s) alvará (s) juntado(s) no(s) autos.”
09/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:53

Evolução da Classe Processual
17/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações e comunicações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
16/04/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Fica a parte autora intimada acerca do extrato de pagamento das requisições de f. 138/139, querendo o que for de direito.
14/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:35

Recebidos os autos
11/04/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:34

Expedição de tipo de documento.
24/11/2024 13:23

Recebidos os autos
24/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre o documento de fl. 128.
20/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:33

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - II - Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, sito à Rua 7 de setembro, nº 300, Campo Grande MS, CEP 79.002-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

III - Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INSS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necessidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

IV - Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

V - Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

VI - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VII - Após, conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 15:47

Recebidos os autos
23/09/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:47

Homologada a Transação
20/09/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: - Diante da evidente existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18.09.2024, às 17h30min.

I - Intimem-se as partes, pesoalmente, a fim de prestarem depoimento pesoal, sob pena de confisão.

II – Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 45 caput e § do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositvo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; I - sua necesidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; II - figurar no rol de testemunhas servidor público ou miltar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 45, § 4º).
13/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 19:11

Recebidos os autos
08/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800743-12.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Suzimeire de Matos Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a certidão de fl. 85.
30/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:15

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:17

Recebidos os autos
04/06/2024 20:17

Tutela Provisória
04/06/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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