16/07/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP) Processo 0809429-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda - Reqdo: Alelo S.a - Intimação das partes acerca da designação do início dos trabalhos periciais para o dia 05/05/2025, às 16:00 horas, no escritório do perito.
25/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP) Processo 0809429-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda - Reqdo: Alelo S.a - Intimação das partes para comprovação do recolhimento dos honorários periciais.
18/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:39

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 08:42

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP) Processo 0809429-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda - Reqdo: Alelo S.a - Intimação das partes para manifestação acerca da proposta de honorários periciais de f. 2569-2570.
31/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP) Processo 0809429-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda - Reqdo: Alelo S.a - Passo ao saneamento e organização do processo. 1.

Não há preliminares e/ou questões processuais pendentes. 2.

Relativamente à questão de fato, na forma art. 357, inciso II, CPC, são pontos controvertidos: (i) a existência da dívida ora cobrada e (ii) ao valor da dívida; 3.

Quanto ao ônus da prova (art. 357, III e art. 373, ambos do CPC/2015), no caso em apreço não há hipossuficiência probatória evidenciada de nenhuma das partes.

Sendo assim, incumbe à requerente a comprovação do fato constitutivo de seu direito, e à parte requerida quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do requerente. 4.

Instadas a especificarem provas (f. 2.546), ambas as partes pugnaram pela produção de prova pericial contábil. 4.2.

Defiro a produção da prova pericial contábil, eis que essencial para deslinde do feito, a fim de apurar se existem, de fato, valores a serem devolvidos para a autora.

Nestas condições, nomeio para a realização da perícia (independente de termo de compromisso, art. 466), conforme Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos CPTEC a AP CONTABILIDADE & PERÍCIA EIRELI, por meio de seu representante legal, que deverá ser intimado para tal finalidade.

Intimem-se as partes para, querendo, em quinze dias, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil/2015.

Apresentada proposta de honorários pelo perito, no prazo de 5 dias (art. 465, §2º, do CPC), intimem-se as partes para manifestação.

Os honorários periciais serão arcados por ambas as partes, nos termos do caput do artigo 95, do CPC, em razão de ambas terem pleiteado a produção da prova.

Efetuado o recolhimento dos honorários periciais, intime-se o perito, por telefone, para designar data, hora e local para início dos trabalhos, devendo as partes ser intimadas.

Ao perito fica conferido o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar o laudo pericial, sendo que a ele deverá ser franqueado acesso aos autos.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias, mesmo prazo no qual os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres (CPC, art. 477, §1º).

Importante salientar, ainda, que as partes deverão atender às solicitações do perito, apresentando os documentos necessários, inclusive em seu original, e comparecendo em cartório ou no local designado pelo perito, se for o caso, sob pena de se reputar desfavorável a prova àquele que der causa ao retardamento ou impedir a realização da perícia. 5.

Por fim, concedo às partes o prazo de cinco dias para que peçam esclarecimento ou solicitem ajustes, caso necessário, nos termos do artigo 357, §1º, do CPC.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:30

Recebidos os autos
12/12/2024 15:30

Decisão ou Despacho
27/08/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 22:47

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS), Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP) Processo 0809429-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Organização Morena de Parceria e Serviços H Ltda - Reqdo: Alelo S.a - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:22

Recebidos os autos
23/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:12

de Conciliação
07/05/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:09

Recebidos os autos
11/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:54

Recebidos os autos
28/02/2024 18:54

Determinação de Citação
26/02/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
13/02/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
13/02/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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