19/09/2025 12:39

Emissão da Relação
16/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:18

Prazo em Curso
26/08/2025 14:26

Prazo em Curso
26/08/2025 14:25

Documento Digitalizado
26/08/2025 14:19

Expedição de Carta.
18/08/2025 12:18

Expedição em análise para assinatura
16/08/2025 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
14/08/2025 10:43

Prazo em Curso
24/07/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/07/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 11:08

Emissão da Relação
01/07/2025 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 09:20

Proferida decisão interlocutória
23/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/06/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2025 08:29

Prazo em Curso
10/06/2025 01:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
02/06/2025 11:55

Prazo em Curso
30/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Gustavo Bortoleto Camargo (OAB 19066/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - despacho: 1.

Considerando que a primeira parcela das custas vence em 23/06/2025 (p. 190), aguarde-se o decurso do prazo. 2.

Cientifique-se a parte autora que a ausência de pagamento acarretará o cancelamento da distribuição. 3.

Não havendo pagamento, certifique-se e concluso para extinção.

Por outro lado, certificado o pagamento da primeira parcela das custas, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento de provas formulado pela parte autora (p. 140/142). Às providências.
29/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 09:41

Emissão da Relação
27/05/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:20

Prazo em Curso
28/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - intimaçao: fica a parte autora intimada acerca da emissão das guias de custas, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias.
25/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:50

Emissão da Relação
24/04/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
27/03/2025 12:09

Prazo em Curso
27/03/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - intimaçao: fica a parte autora intimada acerca da emissão das guias de custas, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias.
26/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 11:20

Emissão da Relação
25/03/2025 11:19

Parcelamento de Custas Iniciado
25/03/2025 11:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 11:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 11:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 11:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 11:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 11:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/03/2025 09:05

Prazo em Curso
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/02/2025 15:46

Juntada de Ofício
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Gustavo Bortoleto Camargo (OAB 19066/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - DECISÃO Em atenção à interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora (p. 149), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

No mais, em consulta do agravo de instrumento no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, verifica-se que foi negado seguimento ao recurso, em decisão monocrática.

Assim, e não havendo atribuição de efeito suspensivo ao recurso, certifique o cartório se decorreu o prazo para o recolhimento do preparo inicial na forma determinada na decisão anterior.

Aliás, em consulta ao SAJ, verifica-se que não foram liberados os documentos mencionados na referida decisão, referentes ao SNIPER e ao INFOJUD, o que deve ser feito nesta oportunidade
14/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 07:47

Emissão da Relação
04/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:58

Juntada de Informações Sniper
04/02/2025 10:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 10:56

Despacho Saneador
04/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 06:02

Informação do Sistema
30/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:15

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Gustavo Bortoleto Camargo (OAB 19066/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - Posto isso, revogo o benefício da gratuidade concedido à parte autora.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora promover o recolhimento do preparo inicial, ficando autorizado o seu parcelamento em 6 (seis) prestações mensais e sucessivas.

Da inversão do ônus da prova: Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autrora requereu a inversão do ônus da prova, sustentando a necessidade de facilitação da defesa dos seus direitos, nos termos do artigo. 6º inciso VIII, do CDC.

Contudo, além de não ter sido apresentado qualquer fundamento para justificar esse requerimento, é evidente que o presente caso não envolve relação de consumo, já que o negócio jurídico foi realizado entre particulares, não se aplicando, assim, as regras do Código de Defesa do Consumidor.

Posto isso, indefiro o requerimento para inversão do ônus da prova.

Disposições finais: Publique-se a presente decisão.

Certificado o recolhimento do preparo inicial ou da primeira prestação do parcelamento autorizado, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento de provas formulado pela parte autora (p. 140/142). Às providências.
09/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 09:16

Emissão da Relação
05/11/2024 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 11:09

Gratuidade de Justiça
24/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/09/2024 09:16

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Gustavo Bortoleto Camargo (OAB 19066/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
09/09/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 11:48

Emissão da Relação
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 11:00

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Gustavo Bortoleto Camargo (OAB 19066/MS), Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0802074-51.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edimara Pereira Padilha - Réu: Djalma Eneias de Caires - Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC.
30/07/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 07:51

Emissão da Relação
22/07/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:15

Prazo em Curso
27/06/2024 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 17:41

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/05/2024 14:54

Juntada de NULL
16/05/2024 14:54

Juntada de Mandado
10/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 18:36

Prazo em Curso
09/05/2024 18:35

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:52

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 16:50

Emissão da Relação
09/05/2024 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 08:25

Autos preparados para expedição
25/04/2024 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2024 17:19

JUÍZO - Conciliação não realizada
25/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 05:40:00, 1ª Vara.
27/03/2024 11:13

Prazo em Curso
01/03/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
16/02/2024 06:49

Prazo em Curso
07/02/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 11:47

Prazo em Curso
06/02/2024 11:45

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:59

Expedição em análise para assinatura
06/02/2024 10:42

Emissão da Relação
06/02/2024 10:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 10:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2024 17:22

Autos preparados para expedição
02/02/2024 11:59

Expedição em análise para assinatura
02/02/2024 09:08

Prazo em Curso
22/01/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 11:53

Autos preparados para expedição
22/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 05:00:00, 1ª Vara.
22/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 10:48

Emissão da Relação
19/01/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2024.
18/01/2024 12:05

Expedição em análise para assinatura
18/01/2024 11:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:05

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:49

Prazo em Curso
21/11/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 07:43

Emissão da Relação
15/11/2023 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
10/11/2023 19:01

Informação do Sistema
10/11/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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