10/07/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 15:58

Processo Reativado
03/07/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2025 08:28

de Conciliação
30/06/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mansour Elias Karmouche (OAB 5720/MS), Max Lázaro Trindade Nantes (OAB 6386/MS), Jean Benoit de Souza (OAB 10635/MS), Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800439-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helvio Joel Benites - Réu: Icatu Seguros S/A. - despacho: I- Tendo em vista o Acórdão de f. 121/126 procedo à regular tramitação do feito.

II- Defiro os beneficios da justiça gratuita.

III- Intimem-se e citem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para comparecerem à audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pela mediadora/conciliadora atuante nesta comarca.

IV- As partes/patronos que não residirem na Comarca, resta desde já deferida a realização da audiência do II através de videoconferência, devendo acessar o link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e ingressar na sala de espera das audiências virtuais da 1ª Vara Cível de Sidrolândia.

V- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil.

VI- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

VII- Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

VIII- Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, e, sem prejuízo da análise do pedido de inversão do ônus da prova, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

IX- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias. intimaçao: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 01/07/2025 Hora 08:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
28/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:13

de Instrução e Julgamento
16/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:35

Recebidos os autos
15/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 15:34

Recebidos os autos
07/03/2025 15:34

Recebidos os autos
01/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0800439-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helvio Joel Benites - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao; fica a parte autora intimada para manifestar acerca do AR de pagina 96.
24/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:24

Recebidos os autos
10/04/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:24

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
10/04/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 04:21

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:20

Recebidos os autos
29/02/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 01:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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