TJMS - 0801120-20.2015.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLARICE CAMARGO BELLASCUZA

CPF *99.***.*29-34

Advogados

ALCI FERREIRA FRANCA

CPF *37.***.*92-72

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ODETE LEOTERIO DOS SANTOS

CPF *63.***.*34-68

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

SEBASTIAO BORGES GONCALVES

SANDRA APARECIDA TORRACA

SEVERINO DA MOTA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:17

    Arquivado Provisoramente

  • 17/02/2024 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:10

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0801120-20.2015.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clarice Camargo Bellascuza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Decisão: Deve-se conter, no requerimento de habilitação, todos os herdeiros do de cujus, exceto se já houver inventário em andamento, quando a parte sucessora será apenas o inventariante, que é o representante do espólio.

    In casu, em pesquisa feita no Saj, não encontrei ação de inventário, pelo que o requerimento em questão deve ser feito por todos os herdeiros.

    Diante disso, intime-se o advogado subscritor da manifestação de f. 321 para acrescentar os demais herdeiros, em dez dias.

    Com a manifestação, cite-se o INSS.

  • 27/04/2023 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 07:12

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0801120-20.2015.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clarice Camargo Bellascuza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Decisão: Considerando que a manifestação de f. 317 foi protocolada há mais de um mês, intime-se a advogada respectiva para, em dez dias, promover o pedido de habilitação.

  • 23/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 09/02/2023 03:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2023.

  • 26/01/2023 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alci Ferreira França (OAB 6591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0801120-20.2015.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clarice Camargo Bellascuza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 309/310.

  • 25/01/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2023 07:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/01/2023 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 06:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2022 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:51

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2022 15:50

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/10/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:24

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 09:16

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/09/2022 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:32

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 11:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 18:31

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 14:30

    Processo Reativado

  • 09/08/2022 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2021 12:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 13:04

    Processo Desarquivado

  • 15/06/2021 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 07:48

    Arquivado Provisoramente

  • 04/08/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2020 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2020.

  • 23/07/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 13:48

    Processo Desarquivado

  • 20/07/2020 13:32

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 16:51

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2020 16:51

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 16:39

    Recebidos os autos

  • 04/05/2017 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/05/2017 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2017 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2017 11:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2017.

  • 08/03/2017 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2017 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2017 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2017 17:57

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2017 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2017.

  • 02/03/2017 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 11:34

    Recebidos os autos

  • 20/02/2017 15:38

    Decisão ou Despacho

  • 20/01/2017 09:12

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2017 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2017 07:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/01/2017 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2017 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2017 08:30

    Juntada de Petição de Apelação

  • 07/12/2016 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2016 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2016 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2016 08:01

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2016 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2016 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2016 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2016 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2016 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2016 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2016 16:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 17/11/2016 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2016 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2016 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2016 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2016.

  • 27/06/2016 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2016 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2016 11:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2016 01:15:00, 1ª Vara.

  • 24/06/2016 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2016 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2016 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2016 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2016 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2016 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2016 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2016 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2016 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2016 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2016 10:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/06/2016 02:30:00, 1ª Vara.

  • 11/03/2016 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2016.

  • 09/03/2016 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2016 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2016 10:52

    Recebidos os autos

  • 03/03/2016 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2015 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2015 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2015 12:03

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 12:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2015.

  • 02/10/2015 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2015 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2015 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2015.

  • 22/09/2015 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2015 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2015 12:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2015.

  • 22/09/2015 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2015 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2015 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2015.

  • 08/09/2015 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2015 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 19:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2015 12:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2015 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 09:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2015 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2015 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2015 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2015 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2015 14:22

    Recebidos os autos

  • 04/08/2015 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2015 08:12

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2015 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2015

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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