04/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 15:01

Emissão da Relação
26/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:56

Prazo em Curso
04/07/2025 15:53

Prazo em Curso
04/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:05

Emissão da Relação
24/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:31

Prazo em Curso
02/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
01/06/2025 00:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 09:29

Emissão da Relação
29/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 15:06

Prazo em Curso
22/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:02

Autos preparados para expedição
15/05/2025 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 00:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:57

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 09:43

Prazo em Curso
25/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:15

Prazo em Curso
24/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:57

Autos preparados para expedição
21/02/2025 16:57

Emissão da Relação
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2025 16:34

Autos preparados para expedição
09/01/2025 13:58

Prazo em Curso
02/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:07

Prazo em Curso
05/12/2024 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.
05/12/2024 04:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:40

Juntada de Ofício
25/11/2024 09:47

Prazo em Curso
25/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:54

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 19:43

Recebida petição inicial
21/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 07:31

Emissão da Relação
12/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:09

Prazo em Curso
31/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 07:46

Emissão da Relação
28/08/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 00:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:17

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG), Lucas Vieira da Câmara (OAB 25962A/MS) Processo 0801954-96.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir Oliveira Duarte - sentença: Ante a concordância manifestada à f. 112, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 105-110, entabulado por Ademir Oliveira Duarte e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, já qualificados, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, nestes autos de ação concessão de benefício previdenciário de auxílio-acidente.

Por consequência declaro resolvido o mérito da causa e, determino a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas em razão da gratuidade da justiça.

Conforme consignado (f. 78, item 2, segundo parágrafo) intime-se a Central Especializada de Análise de Benefícios Demandas Judiciais (CEAB-DJ) do INSS a fim de comprovar a implantação do benefício no prazo de 60 (sessenta) dias.

Intime-se o requerido para apresentar a memória discriminada dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se o requisitório adequado para pagamento dos honorários periciais.

Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
30/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 10:55

Emissão da Relação
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:26

Prazo em Curso
09/07/2024 14:26

Documento Digitalizado
08/07/2024 15:37

Juntada de Informações
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 15:13

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:28

Registro de Sentença
01/07/2024 16:28

Homologação do Pedido
28/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 00:59

Expedição de Certidão.
22/06/2024 00:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:20

Autos preparados para expedição
21/06/2024 12:49

Prazo em Curso
21/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 07:34

Emissão da Relação
19/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 05:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 05:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 07:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:32

Emissão da Relação
11/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 00:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:14

Juntada de NULL
08/03/2024 18:14

Juntada de Mandado
01/03/2024 08:34

Prazo em Curso
01/03/2024 07:44

Prazo em Curso
01/03/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 13:42

Prazo em Curso
29/02/2024 13:27

Expedição de Mandado.
29/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 06:42

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 06:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:31

Emissão da Relação
28/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 07:22

Prazo em Curso
27/02/2024 15:32

Prazo em Curso
27/02/2024 15:32

Documento Digitalizado
27/02/2024 11:11

Expedição de Carta.
27/02/2024 10:47

Expedição em análise para assinatura
27/02/2024 10:45

Emissão da Relação
02/02/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:06

Prazo em Curso
18/12/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 17:25

Emissão da Relação
15/12/2023 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/12/2023 08:01

Informação do Sistema
04/12/2023 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2023 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805747-14.2021.8.12.0110

Corina Galhardo Martinho Saltao

Fernanda Leal Martinho

Advogado: Carolina Dutra Balsanelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0803193-19.2024.8.12.0008

Raimunda Pereira Guimaraes

Apddap Acolher

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0800621-61.2013.8.12.0013

Edir Lara Coronel

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Sergio Lopes Padovani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2013 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0802259-41.2023.8.12.0026

Banco Votorantim S.A.

Maria Patrocinia de Souza Silva

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800205-49.2016.8.12.0026

O. C. Lima Grafica - ME

Caio Cesar Silva Barreto

Advogado: Eduardo Mendes Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2019 07:35

Exibir Processo