TJMS - 0800217-43.2024.8.12.0039
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS), Rafael Damião (OAB 46233/PR) Processo 0800217-43.2024.8.12.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Henriqueta Paulino da Ccosta Grassano - Observa-se dos autos que já houve o trânsito em julgado da sentença que concedeu o alvará judicial pretendido pela parte, de forma que a substituição do imóvel (objeto do pedido) depende de nova ação judicial.
Portanto, indefiro o requerimento de f. 88-89.
Intimem-se. Às providências. -
10/10/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 17:17
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2024 15:08
Processo Reativado
-
18/09/2024 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 13:23
Transitado em Julgado em #{data}
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20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Damião (OAB 46233/PR) Processo 0800217-43.2024.8.12.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Henriqueta Paulino da Ccosta Grassano - Intimação da parte auitora quanto à expedição do alvará de f. 84. -
19/08/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Damião (OAB 46233/PR) Processo 0800217-43.2024.8.12.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Henriqueta Paulino da Ccosta Grassano - SENTENÇA DE FL. 73/75: Isso posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 725, VII do Código Civil, julgo procedente o pedido inicial e autorizo a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome da inventariante, autorizando-a a realizar empréstimos/financiamentos junto a instituição bancária Banco Itaú, bem como autorização para que os imóveis rurais (Matrículas 7.586 do Serviço de Registro Público e Tabelionato de Protesto de Títulos, e 11.763 do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos, ambos de Pedro Gomes/MS) continuem como garantia de tais empréstimos/financiamentos.
O autor deverá, no prazo de noventa dias, prestar contas em Juízo, sob pena de incorrer nas sanções legais cabíveis.
Sem custas e sem honorários, porque incabíveis.
Registre-se.
Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas. -
25/07/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:38
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 13:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:31
Recebidos os autos
-
18/07/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 13:31
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2024 18:37
Recebidos os autos
-
11/07/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2024 15:43
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:15
Realizado cálculo de custas
-
14/06/2024 16:15
Realizado cálculo de custas
-
14/06/2024 16:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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