08/09/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 15:02

Prazo em Curso
18/08/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte Requerente acerca da interposição da Apelação de fls. 156/168, para que oferte suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
15/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 14:53

Emissão da Relação
29/07/2025 12:56

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 01:47

Prazo em Curso
30/06/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 01:13

Emissão da Relação
17/06/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/03/2025 16:37

Juntada de Ofício
28/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 07:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/02/2025 21:47

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0809462-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Dias do Prado - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 136/139.
17/02/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:51

Emissão da Relação
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0809462-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Dias do Prado - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Sentença de fls. 124/130 "(...) Do exposto, julgo procedente a ação para: a) reconhecer a ausência de contratação; b) determinar o cancelamento do desconto efetuado no benefício da parte Autora c) condenar a Requerida à repetição do indébito, em dobro, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) condenar a Requerida à indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Concedo a tutela provisória de evidência, determinando o cancelamento imediato do desconto.

Oficie-se ao INSS.

Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I."
10/02/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 22:31

Emissão da Relação
30/01/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:59

Registro de Sentença
30/01/2025 10:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0809462-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Dias do Prado - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação do r. despacho de fl. 120: 'Certifique-se a serventia, se os documentos originais foram apresentados em cartório.

Int.'
17/01/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:14

Emissão da Relação
08/01/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:34

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0809462-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Dias do Prado - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido às fls. 113/116.
16/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 11:26

Emissão da Relação
14/08/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 07:59

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF), ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO (OAB 67467/DF) Processo 0809462-69.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Dias do Prado - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Despacho de fls. 110. "Alega a parte Autora, em sua impugnação à contestação e na especificação de provas, que jamais firmou qualquer documento com a Requerida.

Afirma se tratar de documentos forjados e que as assinaturas apostas são falsas.

Assim, manifeste-se a parte Requerida quanto as alegações da parte Autora, bem como apresente os documentos originais em Cartório para fins de perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção em seu desfavor e veracidade dos fatos da inicial.

Int."
29/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 03:41

Emissão da Relação
15/07/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:33

Proferida decisão interlocutória
28/06/2024 12:17

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:27

Prazo em Curso
10/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 04:33

Emissão da Relação
04/06/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 15:15

Outras Decisões
03/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:13

Prazo em Curso
18/03/2024 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
14/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 16:54

Expedição de NULL.
20/02/2024 16:54

Prazo em Curso
10/02/2024 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
01/02/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 22:05

Prazo em Curso
12/01/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 12:12

Prazo em Curso
12/01/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 18:39

Expedição de Carta.
11/01/2024 17:57

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 17:50

Emissão da Relação
10/01/2024 13:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 13:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 16:08

Prazo em Curso
09/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2024 15:31

Emissão da Relação
08/01/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 14:42

Tutela Provisória
19/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 07:07

Informação do Sistema
19/12/2023 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801356-84.2024.8.12.0021

Nelson Rosa da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0802732-17.2019.8.12.0010

Alphasys Servicos de Comunicacao LTDA Ep...

Keli Cristina Torezan

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802732-17.2019.8.12.0010

Ellan Felipe de Medeiros Pereira

Alphasys Servicos de Comunicacao LTDA Ep...

Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0801359-39.2024.8.12.0021

Iara Aparecida de Souza Lima

Banco Bradesco S/A

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801359-39.2024.8.12.0021

Iara Aparecida de Souza Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 17:51

Exibir Processo