TJMS - 0800339-51.2022.8.12.0031

1ª instância - Caarapo - 1ª Vara

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THACYANE BOCK DA SILVA DUARTE

CPF *54.***.*16-07

Advogados

DOUGLAS MIOTTO DUARTE

OAB: 19062/MS

Polo Passivo

Partes

BONANZA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 13.995.165/0001-92

Advogados

FABIO ADAIR GRANCE MARTINS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/08/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:56

Recebidos os autos
26/07/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:56

Homologada a Transação
11/07/2023 07:21

Realizado cálculo de custas
11/07/2023 07:21

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 15:21

INCONSISTENTE
28/06/2023 15:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:28

Realizado cálculo de custas
28/06/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:11

Recebidos os autos
15/05/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2023 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:59

Recebidos os autos
13/02/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Adair Grance Martins (OAB 13189/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0800339-51.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thacyane Bock da Silva Duarte - Réu: Bonanza Incorporações e Participações Ltda - Sentença: Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para declarar rescindido o contrato e condenar a parte ré a restituir à autora, em parcela única e imediatamente, os valores por ela pagos, com retenção, apenas: a) do percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total pago, em favor da ré, conforme acima explanado; b) dos encargos moratórios em relação a inadimplemento na vigência do contrato; c) dos tributos incidentes sobre o imóvel, tudo conforme acima explanado.

O valor a ser restituído à parte autora deverá sofrer correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar de cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado desta sentença.
25/01/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:17

Recebidos os autos
20/01/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2022 19:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2022 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2022 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:20

Recebidos os autos
25/07/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2022 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/06/2022 17:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/06/2022 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 08:27

Recebidos os autos.
08/04/2022 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/04/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/04/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:08

Recebidos os autos
05/04/2022 17:08

Concedida a Medida Liminar
24/02/2022 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2022 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:35

Recebidos os autos
23/02/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2022 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2022 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/02/2022 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2022 11:18

INCONSISTENTE
22/02/2022 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2022 11:16

INCONSISTENTE
22/02/2022 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2022 11:14

INCONSISTENTE
22/02/2022 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2022 11:13

INCONSISTENTE
22/02/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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